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A despeito das surpresas recentes com o crescimento econômico, não há perspectivas, neste momento, de uma sinalização de melhora na nota de crédito (rating) do Brasil.

Essa é a a avaliação da agência de classificação de risco S&P Global Ratings.

Segundo o diretor e analista líder para Brasil da S&P, Manuel Orozco, a atividade mais aquecida deveria sinalizar uma maior capacidade do país de estabilizar a dívida pública, o que não acontece no momento.

“O crescimento para o Brasil também deveria significar uma maior capacidade para estabilizar a dívida. Isso não está acontecendo agora”, afirmou o profissional, em entrevista exclusiva ao Valor

“Portanto, parece difícil a possibilidade de começar a sinalizar a melhora do rating com uma perspectiva positiva para a nota do país. Não estamos vendo isso agora”.

A agência mantém, atualmente, uma nota ‘BB’ para o rating de crédito brasileiro, com perspectiva estável.

Atividade econômica vem surpreendendo

Orozco concorda que a atividade econômica brasileira tem surpreendido as estimativas de consenso há alguns anos.

No entanto, o analista aponta que, em grande medida, a recuperação do crescimento local tem sido impulsionado por uma política fiscal expansionista.

“Neste ano, identificamos que as surpresas de crescimento estão sendo puxadas pelo consumo, que vem bastante forte e que contribuiu para elevar a expectativa de crescimento do Brasil para 2,8% em 2024, frente à nossa projeção anterior, de 2%. É um ganho importante. Agora, muito deste consumo está sendo impulsionado por uma política fiscal expansiva e um crescimento do gasto real, que está apoiando o crescimento. Também há o aumento do salário mínimo e ajuste em benefícios sociais. É toda uma política fiscal que está contribuindo para esse crescimento”, afirma.

Dúvida em relação à sustentabilidade do gasto

A grande dúvida, segundo Orozco, é se o Brasil tem espaço para sustentar uma política de gastos que cresce ao longo do tempo.

“Há um espaço limitado para manter essa política pró-cíclica. Já sinalizamos anteriormente que há efeito das reformas no PIB, mas que essa política de gastos dificulta os cortes de juros no futuro”.

“O Brasil agora tem juros reais de curto e longo prazo bastante elevados, que devem dificultar um crescimento elevado no longo prazo”, aponta.

A S&P, assim, trabalha com uma desaceleração do crescimento econômico do país para a faixa dos 2% para o período entre 2025 e 2027.

Necessidade de melhora nas regras fiscais

A agência de classificação de risco também vê necessidade de aprimoramento nas regras fiscais vigentes no país para considerar uma melhora no rating do Brasil.

“A gente vê uma dinâmica de despesa que é muito acelerada e um limite na capacidade do governo de implementar medidas para conseguir novas receitas”

“O que estamos esperando ver é como o governo fará com que o arcabouço fiscal funcione”, afirma Orozco.

Despesas obrigatórias preocupam

O analista aponta, nesse sentido, que o governo tem o desafio de diminuir a velocidade do crescimento das despesas obrigatórias para os próximos anos.

“O governo vai ter que enfrentar temas como a desindexação e a vinculação das despesas. É preciso ter uma estrutura de despesas que possa ser conciliada com o arcabouço fiscal. Mesmo com o teto de gastos, que vigorava anteriormente, se você não conseguir resolver o tema da desindexação e vinculação das despesas, é pouco provável que qualquer regra fiscal sobreviva ao longo do tempo”, enfatiza.

Trajetória da dívida

A S&P, segundo Orozco, também não enxerga, em seu cenário-base, quando a dívida brasileira entre em trajetória de queda.

“O crescimento está desacelerando, mas ainda não vemos estabilidade da dívida”, afirma em relação ao rating do Brasil.

Nas projeções da casa, a dívida bruta deve sair de 74% do PIB em 2023 para 76% do PIB neste ano e chegar a 83% do PIB em 2027.

Apesar da dívida brasileira ser predominantemente emitida em moeda local — o que é um fator positivo —, Orozco chama a atenção para seu elevado custo e um prazo médio baixo.

“É um serviço muito caro da dívida, com juros no patamar de 15% das receitas do governo geral. A dívida também tem um vida média muito curta, ainda mais se comparada à de outros países”.

“Isso também obriga, de certa maneira, o governo a manter as reservas líquidas muito elevadas, já que todo ano há vencimentos da ordem de 25% da dívida”.

“Assim, ela se compara de um jeito negativo com os países que possuem selo de investment grade e também como a de outras economias, como a da Colômbia, que possui duração média mais elevada”, afirma.

Com informações do Valor Econômico

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