O presidente Lula disse nesta terça-feira que o imposto sobre herança no Brasil “é nada”. A fala foi registrada em discurso no campus da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) construído há dez anos em uma área doada por Raduan Nassar.
O campus, no município paulista de Buri, funciona em uma fazenda que era de propriedade do escritor, de 88 anos. Ele estava no palco ao lado de Lula durante todo o evento. Ali, funcionam cursos voltados sobretudo à área agrícola.
“Nos Estados Unidos, quando uma pessoa tem herança e ela morre, 40% da herança é paga de imposto. Uma fazenda dessa, se fosse vendida pelos herdeiros, 40% era de imposto”, disse Lula.
“Então, nos Estados Unidos, como o imposto é caro, você tem muitos empresários que fazem doação de patrimônio para universidade, para instituto, para laboratório, para fundações”, prosseguiu.
“Aqui no Brasil, você não tem. Você não tem ninguém que faça doação porque o imposto sobre herança é nada, é só 4%. A pessoa não tem interesse em devolver o patrimônio dela.”
Imposto sobre herança
A reforma tributária traz mudanças na taxação de heranças. Uma das principais é a definição de uma alíquota progressiva para todos os estados, que aumentará conforme o valor do patrimônio, respeitando o teto de 8%, definido pelo Senado.
Porém, é esperado que as mudanças comecem a valer de forma gradual. Com entrada plena em vigor prevista para 2033.
Com a reforma tributária, os estados ficam obrigados a aprovar leis para tornar o imposto progressivo. Isto é, com alíquotas diferenciadas por faixa de valor.
Gasto x investimento
Em sua fala, Lula voltou a dizer que a destinação de verbas públicas para educação e saúde não deve ser tratada como gasto, mas como investimento.
“País importante não é aquele que só exporta soja, milho e minério de ferro. É aquele que exporta inteligência, aquele que exporta conhecimento, aquele que exporta gente para produzir coisas de valor agregado”, afirmou o presidente.
“É com esse país que eu sonho. E por sonhar eu digo para os meus ministros: não utilize nunca a palavra gasto quando estiver falando de educação.”
Lula também estimulou os estudantes na plateia a entrar na política, afirmando que “tudo no mundo é decisão política”.
“Ou a gente faz política, ou a gente tá lascado. Se vai invadir a Ucrânia, é decisão política. Se vai sair, decisão política. Se vai atirar nos palestinos, política. Se vai combater a fome, política”, afirmou.
“Quando vocês não tiverem acreditando mais em ninguém, quando vocês acharem que todo mundo é ladrão, que o Camilo é ladrão, que o Lula é ladrão, que o Raduan é ladrão, que o Paulo Teixeira é ladrão, mesmo quando você tiverem pensando tudo isso, ainda assim não desanimem. Entrem na política porque o político honesto que você deseja está dentro de você.”
Com informações do Valor Econômico